Assessora do Sindmon-Metal aborda direito do trabalho e ação sindical em entrevista no Youtube

[Escrito por: Wir Caetano / Sindmon-Metal] A advogada Adriana Lamounier, pós-doutora em direito sindical e professora de direito do trabalho, concede entrevista nesta quarta-feira (17), às 20 horas, ao canal “Politiqueijo”, no Youtube. Ela integra a equipe de assessoria jurídica do Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade (Sindmon-Metal). Adriana responderá perguntas sobre direito do trabalho e questões relativas aos sindicatos na pandemia. O “Politiqueijo”, canal de informações e debate político, é coordenado pelo advogado João Gabriel Prates e por Luara Colpa, assessora parlamentar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A assessoria jurídica do Sindmon-Metal é prestada pela Caldeira Brant Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte, dirigida por José Caldeira […]

RAPIDINHO Nº 163 – Trabalhador com aposentadoria especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício

Versão em PDF>>> [VERSÃO EM TEXTO:] Decisão do STF foi tomada no último dia 5 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que trabalhadores com aposentadoria especial perdem direito ao benefício se continuarem a trabalhar em atividade nociva à saúde. A decisão da corte, tomada em sessão virtual encerrada no último dia 5, confirma o que já estava expresso no parágrafo 8º do artigo 57 da Lei de Benefícios da Previdência Social (8213/1991). O INSS deverá notificar os trabalhadores nessa situação, e quem for notificado terá 60 dias para defender-se. Terminado esse prazo e a defesa não sendo considerada aceitável, a aposentadoria especial será cancelada. O que deve fazer o aposentado […]