Versão em PDF>>> [VERSÃO EM TEXTO:] Decisão do STF foi tomada no último dia 5 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que trabalhadores com aposentadoria especial perdem direito ao benefício se continuarem a trabalhar em atividade nociva à saúde. A decisão da corte, tomada em sessão virtual encerrada no último dia 5, confirma o que já estava expresso no parágrafo 8º do artigo 57 da Lei de Benefícios da Previdência Social (8213/1991). O INSS deverá notificar os trabalhadores nessa situação, e quem for notificado terá 60 dias para defender-se. Terminado esse prazo e a defesa não sendo considerada aceitável, a aposentadoria especial será cancelada. O que deve fazer o aposentado […]

*** VERSÃO EM TEXTO: A ArcelorMittal Monlevade anunciou redução de jornada e salários de 163 trabalhadores em percentual de 25% por um período de 90 dias. A medida, que, segundo a empresa, está sendo adotada em todos os segmentos de Longos Brasil da siderúrgica, teve início no último dia 11 (segunda-feira). Os grupos de trabalhadores atingidos são os seguintes: pessoal administrativo (RH, Controladoria, Suprimentos, dentre outros), profissionais de nível superior, gerentes de área, gerentes, diretor). A empresa também anunciou a suspensão de contratos de trabalho dos aprendizes do Programa Porta de Entrada por 60 dias. O Acordo de Trabalho Emergencial, aprovado em assembleia na semana passada, determina que, durante esse […]