Disputa por leitos em UTI vai aumentar com PEC 55, alerta especialista

Com prejuízos no cuidado intensivo pelo SUS, deverá haver mais judicialização. População pobre, com menos acesso à Justiça, deverá ser ainda mais prejudicada [Escrito por: Cida de Oliveira / Rede Brasil Atual] A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – a votação em segundo turno no Senado está prevista para 13 de dezembro – fará com  que a população mais pobre será a maior prejudicada, inclusive no acesso ao atendimento nas unidades de terapia intensiva (UTI) de hospitais conveniados ao SUS. Isso porque as perdas estimadas em R$ 434 bilhões para o setor, ao longo de 20  anos, segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), vão tornar inviável o serviço […]

“Se a PEC 55 limita direitos sociais, é uma proposta também racista”

Para presidente do Instituto Luiz Gama, população negra será desproporcionalmente afetada [Escrito por: Victória Damasceno / Carta Capital] Alvo de inúmeros protestos nos últimos meses, a PEC 241, que tem como objetivo o congelamento dos gastos com saúde, educação e assistência social pelos próximos 20 anos e tramita no Senado como PEC 55, vai afetar principalmente a população negra e periférica. O diagnóstico é de Silvio Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, dedicado a atuar na defesa de causas populares e movimentos sociais, especialmente em questões sobre os negros. Em entrevista a CartaCapital, Almeida afirma que somente o desconhecimento total da população a respeito da PEC pode permitir que ela seja aprovada. Para Almeida, o congelamento dos gastos sociais nos […]

Juventude já está na rua, falta o trabalhador, diz presidente da CUT

“O objetivo do golpe é tirar a classe trabalhadora do planejamento econômico do país”, afirmou nesta terça-feira (8) o presidente da CUT, Vagner Freitas, no encerramento de uma assembleia nacional de trabalhadores do setor de transportes, ligados a diversas centrais sindicais. Parte deles participará de paralisações nas próxima sexta-feira (11), em um dia nacional de greve contra a ameaça de retirada de direitos por parte do governo Temer. Para o dirigente, ainda falta, em alguma medida, convencer o trabalhador de que o processo de impeachment foi contra ele. “A juventude já está na rua, lindamente, outros movimentos também. Falta o trabalhador organizado.” [Escrito por: Luiz Carvalho/CUT Nacional] Freitas identifica algumas […]

Nenhum país adotou teto de gastos como o da PEC 241

Regras são menos rigorosas nos sistemas adotados ao redor do mundo, e impacto da crise de 2008 levou a alterações no regime para evitar que estragos fossem maiores [Escrito por: Agência Pública] “Vale a pena destacar casos positivos da fixação de teto de gastos. Todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram sua economia. A Holanda, por exemplo, adotou limites em 1994, conseguiu reduzir a relação dívida/PIB de 77,7% para 46,8% e enxugou as despesas com juros de 10,7% para 4,8% do PIB. Ao mesmo tempo o desemprego caiu de 6,8% para 3,2%.” – Trecho do relatório da PEC 241 na Câmara, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) A fixação de […]

PEC 241 vai abrir as portas para cortar aposentadoria

Com restrição de investimentos, elevação do salário mínimo atrelada à inflação também deve cair [Escrito por: Luiz Carvalho/CUT Nacional] Em recente pesquisa CUT/Vox Populi, a população deixou claro que não quer a aprovação da PEC 241 (Proposta de Emenda de Constituição), rejeitada por 70% dos entrevistados, e não aceita a reforma da Previdência, recusada por 80% dos trabalhadores. Mas o governo que não se importa com voto também ignora a opinião popular em em viagem ao Japão, Michel Temer (PMDB) reforçou a aposta na aprovação da PEC responsável por congelar durante os próximos 20 anos investimentos públicos em áreas como saúde e educação e por abrir brechas para a reforma da […]

Deputados aprovam a PEC do desastre social

CUT conclama seus militantes e entidades a intensificar a luta contra o desmonte do Estado brasileiro [Escrito por: Vagner Freitas, presidente nacional da CUT] A Câmara dos Deputados atropelou o regimento interno da Casa, as regras democráticas e até a Constituição para aprovar a PEC 241, que limita os investimentos públicos à inflação do ano anterior durante 20 anos. O gasto real será zero. Isso é gravíssimo. Se a população cresce, os gastos também têm de aumentar, têm de estar de acordo com as receitas do governo, a capacidade de endividamento e as necessidades da sociedade. A redução dos investimentos tornará o Estado incapaz de prestar serviços públicos. Como a […]

Câmara tira recursos da educação e saúde para pagar juros

Parlamentares votaram com Temer a favor da PEC que tira investimento em recursos públicos [Escrito por: Luiz Carvalho / CUT Nacional] Ao aprovar a admissibilidade da PEC 241/16 (Proposta de Emenda à Constituição), nesta terça-feira (9), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados mandou um recados aos brasileiros: para a base do governo golpista, pagar juros é mais importante do que oferecer serviços de qualidade à população. Com 33 votos a favor e 18 contra, a medida aprovada limita o crescimento de gastos públicos federais por 20 anos e acaba com o investimento obrigatório na saúde pública e educação vinculado às receitas, conforme […]