| RELATÓRIO DE ANDAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS – ATUALIZADO EM 01.06.2026 | ||
| Número | Objeto
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Situação |
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0000873-59.2012.5.03.0102 Distribuído em 12/09/2012
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Minutos antes e após a jornada
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NO TST – Em 21.05.2026 – Depósito recursal. (substituição por seguro garantia) |
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0000251-43.2013. 5.03.0102 Distribuído em 18/03/2013 |
Alteração da Jornada de turno diurno |
Ganhamos apenas uma parte do pedido que é o pagamento de 1,4575% sobre o salário-base-mês.
04/02/2025 – Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
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0000814-37.2013. 5.03.0102 Distribuído em 17/07/2013 |
PLR no prazo do aviso prévio |
Ganhamos a diferença de PLR no prazo do aviso prévio, perante o TRT. Houve recurso da Arcelor e o TRT manteve o que ganhamos. O acórdão foi publicado em 22.03.2021.
05/12/2024 – no TST Aguardando julgamento do AGRAVO Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
Dr. Caldeira entrou com ação de Cumprimento de Sentença em 01/07/21 : Processo: 0010300-82.2021.5.03.0064. Já houve pagamento dos valores apurados. Aguardar retorno do processo do TST.
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0010993-08.2017.5.03.0064 Distribuído em 24/10/2017 |
7ª e 8ª hora |
Sentença improcedente em 10.04.18
Recorremos ao TRT e ganhamos em favor de quem tem direito a insalubridade e/ou periculosidade, por reconhecimento da empresa ou judicial, inclusive com o divisor 180.
TST -19.01.2026 – Publicado despacho
Em razão da matéria, aguarde-se na Secretaria da SBDI-1 até o julgamento do Tema 149 da Tabela de Recursos Repetitivos. Após, voltem conclusos os autos.
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| 0010450-63.2021.5.03.0064 | Ins/Peric. PÁTIO TARUGO | 02/03/2026 no TST
Aguardando Julgamento do Agravo da Arcelor
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| 0010288-17.2022.5.03.0102
Distribuído:10/05/2022 |
Ins/Peric. FORNEIROS | Sentença julgou procedente insalubridade em grau médio, em razão do ruído. TRT esclareceu que se fornecidos os EPIs (protetor plug 6 meses, concha 12 meses e inserção 3 meses), conforme se apurar em liquidação, o adicional é indevido.
11/08/2025 – no TST Aguardando julgamento do Agravo da Arcelor
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| 0010305-70.2022.5.03.0064
Distribuído: 17/05/2022 |
Ins/Peric. Oficina de Guias e Mancais – Operador de máquina operatriz e mecânico de oficina | 12/01/2024 – Sentença parcialmente procedente.
15/05/2025 – Redistribuído por sorteio por determinação judicial no TST 20/03/2026 – Aguardando julgamento do agravo da Arcelor no TST |
| 0010325-44.2022.5.03.0102
Distribuído: 24/05/2022 |
Ins/Peric. Inspetor de Produto Pátio de Tarugo | Sentença julgou procedente insalubridade em grau médio, em razão do ruído e calor. TRT manteve a sentença.
Em 14/07/2023 Houve recurso de revista da Arcelor ainda não apreciado.
12/06/2024 – Distribuído no TST
05/07/2024- Redistribuído no TST – autos conclusos ao relator
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| 0010341-15.2022.5.03.0064
Distribuído: 31/05/2022 |
Ins/Peric Operador laminação steel mor – Laminador I | Sentença deferiu insalubridade grau médio, em razão do calor. O TRT manteve a sentença e ainda deferiu o adicional em grau máximo em razão de óleos minerais e graxas e horas extras pelo intervalo de recuperação térmica não concedido. Houve recurso de revista ainda não apreciado.
13/06/2024 – Distribuído no TST 16/10/2024 – Redistribuído no TST – autos conclusos ao relator |
| 0010370-65.2022.5.03.0064
Distribuído: 14/06/22 |
Hora ficta noturna e prorrogação | Sentença deferiu apenas os minutos de adicional noturno por pagamento a menor. O TRT manteve a sentença e mandou pagar mais a diferença da hora ficta noturna, sendo sete minutos e meio por dia, a cada hora trabalhada após 22 horas. A Arcelor recorreu de revista.
07/11/2024 no TST Aguardando julgamento do Agravo da Arcelor
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| 0010379-10.2022.5.03.0102
Distribuído: 13/06/2022
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Reflexo adicional de turno e vantagem pessoal | Ação julgada procedente. Ganhamos. O TRT manteve a sentença e ampliou a condenação em parcelas vencidas e vincenda. Houve recurso de revista da Arcelor, ainda não apreciado.
12/06/2024- Com RE da Arcelor 07/04/2025 no TST Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025
21/05/2025 – trânsito em julgado – autos remetidos para o TRT 3
21/05/2026 – TRT 3 – Em fase de execução
Apresentamos impugnação aos cálculos da Arcelor
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| 0010053-16.2023.5.03.0102
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Ins Tecnico e Mecanico de manutenção na área do laminador | Ganhamos no TRT. A Arcelor entrou com recurso de revista que não foi admitido e então interpôs agravo de instrumento. Já apresentamos contraminuta ao AI e contrarrazões ao RR
07/03/2025 – Distribuído no TST 04/06/2025 – Redistribuído no TST |
| 0010462-09.2023.5.03.0064
Distribuído: 05/07/23 |
Ins/Peric. Operador cabine de lingotamento |
12/01/2024 – Sentença 17/05/24 – Julgado improcedente no TRT 18/12/2024 – Aguardando julgamento AGRAVO no TST 17/03/2025 – Redistribuído por sorteio por determinação judicial no TST |
| 0010493-12.2023.5.03.0102
Distribuído: 05/07/23 |
Ins/Peric. Operador de lingotamento | 12/01/2024 – Sentença
12/04/2024 – Ao TRT 01/10/2024– Retorno à origem para nova perícia 17/04/2026- Distribuído no TST 26/05/2026 – Redistribuído por sorteio por determinação judicial no TST |
| 0010494-94.2023.5.03.0102
Distribuído: |
Ins/Peric. Operador Monitor de lingotamento | 12/01/2024 – Sentença
10/07/2024 – RR da Arcelor. 22/01/2025 – Distribuído no TST 18/05/2026 – Redistribuído por sorteio por determinação judicial no TST |
| 0011031-90.2023.5.03.0102
Distribuído: 08/11/23 |
Ins/Peric Monitores de Laminação e Manuseio no laminador | 04/12/2023 – Sentença
20/05/2026- Distribuído no TST |
| 0011032-75.2023.5.03.0102
Distribuído: 08/11/23 |
Ins/Peric. Operadores de compactador no setor do laminador | 04/12/2023 – Sentença
27/04/2026 – Distribuído no TST |
| 0011059-58.2023.5.03.0102
Distribuído: 17/11/23 |
Horas extras – Minutos que antecedem e sucedem a jornada-Laminação 1,2 e 3. | 25/01/2025 – Sentença
21/10/2025- Redistribuído no TST . |
Sindmon-Metal
Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade - Filiado à FEM/CUT - CNM/CUT - CUT