Reforma Trabalhista

Desmonte da legislação trabalhista aumenta número de acidentes e mortes

Ataques à Norma Regulamentadora 12, do Ministério do Trabalho, e precarização expõe trabalhador a riscos maiores. “Reforma” afeta Previdência com queda de receita e aumento de despesas [Escrito por: Cida de Oliveira / Rede Brasil Atual] De 2012 a 2017 foram registrados 4.269.648 acidentes de trabalho. Um a cada 48 segundos. O total de mortes no período 15.874. Só em São Paulo, foram 3.517 acidentes com mortes. As principais causas são lesões como cortes, lacerações, feridas contusas, esmagamento, fratura, distensão e torção. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, uma plataforma desenvolvida e mantida pelo Ministério Público do Trabalho em Cooperação com a Organização Internacional - Leia mais [...]

Temer legaliza o bico e trabalhador passa a receber menos que um salário mínimo

Há casos em que os trabalhadores são demitidos e recontratados de forma precária, sem direitos, ganhando cerca de R$ 320 por mês e trabalhando mais. Sem renda, a contribuição para Previdência se torna inviável [Escrito por: Tatiana Melim / CUT Nacional] Com a legalização de formas fraudulentas de contrato de trabalho, trabalhadores e trabalhadoras chegam ao final do mês sem conseguir ganhar sequer um salário mínimo para sustentar a família e ainda correm o risco de ter o direito à aposentadoria ameaçado no final da vida, mesmo após anos de trabalho, pois não terão recursos para contribuir mensalmente. O contrato intermitente, em que o trabalhador recebe por hora trabalhada, e - Leia mais [...]

Sindicatos resistem, mas patrões tentam impor reforma de Temer nas negociações

Tempo de almoço, homologação fora do sindicato e pagamento das horas gastas entre a casa e o trabalho têm aparecido nas mesas de negociação. Apesar dos retrocessos, em 78% das convenções há ganhos reais [Escrito por: Tatiana Melim / CUT Nacional] A reforma trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) avançou sobre as negociações coletivas finalizadas em janeiro e fevereiro deste ano. Embora em 78% dos acordos negociados os sindicatos tenham garantido ganhos reais acima da inflação, as cláusulas sociais foram atacadas pelo empresariado que começa a colocar em prática a nova legislação trabalhista, mostra o levantamento feito pelo Dieese no Sistema de Acompanhamento das Informações Sindicais (Sais). Do - Leia mais [...]

Deputados e ministros do TST se unem contra os direitos trabalhistas

Câmara lança “Jornadas Brasileiras das Relações de Trabalho” para defender o indefensável: a nefasta reforma trabalhista. CUT critica formato antidemocrático do evento e diz que ação é mais um retrocesso [Escrito por: Rosely Rocha, especial para Portal CUT] A Câmara dos Deputados lançou este mês as Jornadas Brasileiras das Relações do Trabalho, uma série de eventos que vai reunir um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e juristas, todos favoráveis à reforma trabalhista. A missão desses especialistas na área do trabalho é convencer advogados, juízes, membros do Ministério Público e auditores fiscais do Trabalho, responsáveis pela aplicação direta da legislação, que a nova lei trabalhista do ilegítimo - Leia mais [...]

Lei trabalhista é ‘retrocesso jurídico e social’, diz ministra do TST

Desembargadora do TRT gaúcho aponta prejuízos à mulher no mercado de trabalho, enquanto ex-presidente da OAB afirma que com as mudanças o ser humano volta a ser tratado como “coisa” [Escrito por: Vitor Nuzzi / Rede Brasil Atual] São Paulo – A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Antares vê “um grande retrocesso jurídico e social” na nova legislação trabalhista, com a entrada em vigor da Lei 13.467. “Essa lei teve uma tramitação apressada”, acrescentou, lembrando que peças como o Código Civil, entre outras, levaram anos para serem concluídas. A desembargadora participou de debate no segundo dia da 23ª Conferência da Advocacia Brasileira, nesta terça-feira (28), em São - Leia mais [...]

Associação de juízes critica presidente do TST e diz que ele fala só em seu nome

Em entrevista, presidente do TST defendeu corte de direitos como meio de manter empregos Ao defender corte de direitos como medida para manter empregos, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, fala em nome próprio, sem representar o pensamento da magistratura, diz a vice-presidenta da Anamatra (associação dos magistrados do Trabalho), Noemia Porto. Durante audiência pública no Senado, nesta segunda-feira (6), ela comentou entrevista de Gandra publicada na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo. Segundo Noemia, a entrevista deve ser vista com respeito, por conter a interpretação do ministro, mas ele “fala em seu nome e não em nome da Justiça do Trabalho”, formada por - Leia mais [...]

Presidente do TST erra ao dizer que o que gera emprego é retirar direitos, diz Vagner

Vagner Freitas rebate entrevista de Ives Gandra à Folha dizendo que para economia crescer e gerar emprego é preciso investimentos [Escrito por: CUT Nacional] Sem investimentos em máquinas, ciência, tecnologia e educação o país não voltará a crescer, muito menos gerar emprego decente e renda. Esta foi uma das afirmações que o presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, fez em seu  blog nesta segunda (6), em texto que critica entrevista sobre reforma Trabalhista dada pelo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra da Silva Martins Filho, à Folha de S Paulo. Entre outras coisas Gandra afirmou que “é preciso flexibilizar direitos sociais para haver emprego”. Para o presidente - Leia mais [...]

Centrais preparam ação nacional contra retirada de direitos trabalhistas

Manifestação ocorrerá no próximo dia 10 de novembro – [Escrito por: CUT – editado por Sindmon-Metal] – No próximo dia 10 de novembro, ocorrerá o Dia Nacional de Paralisação. A ação, chamada pela CUT e demais centrais sindicais, tem como norte o protesto contra a retirada de direitos trabalhistas promovida pelo governo ilegítimo de Michel Temer. “Esse governo sem votos, reprovado por quase 90% da população, está provocando um retrocesso no país sem precedentes, aprovou uma reforma trabalhista nefasta que, além de destruir a CLT e conquistas de décadas, compromete o futuro de toda uma nação. Dia 10 de novembro é dia de mostrar ao Brasil, ao Temer e ao - Leia mais [...]