Situação levanta questionamentos sobre as prioridades adotadas pelo Senado. Milhões de trabalhadores brasileiros aguardam o avanço de uma discussão que trata diretamente da qualidade de vida, da saúde física e mental e da conciliação entre trabalho, família e lazer

A proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana continua sem avançar no Senado Federal. A PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, permanece parada na Mesa Diretora da Casa e ainda não foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não há informação sobre quando a proposta será enviada à comissão. Uma reunião que discutiria o tema entre Otto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a ser prevista para esta semana, mas foi cancelada. Também não foi realizada a tradicional reunião de líderes, onde a tramitação da PEC deveria ser debatida.

Enquanto a proposta que amplia o descanso dos trabalhadores segue sem movimentação, uma PEC alternativa apresentada pela oposição, que mantém a escala 6×1 e amplia possibilidades de contratação por hora trabalhada, já foi encaminhada à CCJ.

A situação levanta questionamentos sobre as prioridades adotadas pelo Senado. Milhões de trabalhadores brasileiros aguardam o avanço de uma discussão que trata diretamente da qualidade de vida, da saúde física e mental e da conciliação entre trabalho, família e lazer.

A falta de encaminhamento da proposta dificulta o debate e adia uma decisão que interessa à grande parte da classe trabalhadora.

A postura do presidente do Senado também gera questionamentos. Em dezembro do ano passado, Davi Alcolumbre classificou como injustas as críticas que associavam o Congresso à expressão “inimigo do povo”, afirmando que ataques ao Legislativo distorcem seu papel constitucional. No entanto, ao manter parada uma proposta que beneficia milhões de trabalhadores e acelerar a tramitação de uma alternativa que preserva a escala 6×1, o senador contribui para ampliar o distanciamento entre as demandas da população e as decisões do Parlamento. A melhor resposta às críticas não está nos discursos, mas na disposição de pautar e debater temas de interesse da sociedade.

Montagem feita a partir de fotos de Lula Marques/Agência Brasil